Processo 636357/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 15:19
Autuado em 14/03/2008 15:19
Oficio de encaminhamento 098/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1957/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2010 Acórdão   1957/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
30/06/2010 Acórdão   1957/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA
Origem MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Procuradores: CARLA CRISTINE KARPSTEIN ROMANELLI (credenciado, exclusão:09/02/10), CLÓVIS AUGUSTO VEIGA DA COSTA (credenciado, exclusão:09/02/10), JULIANA BARBAR DE CARVALHO ANTUNES (não credenciado, exclusão:09/02/10), LEONARDO DA COSTA (credenciado, exclusão:09/02/10)

Juntadas
DataDescrição
20/10/2009 09:22 do Protocolo nº 477043/09, referente documentos de fls. 329 a 332.
16/09/2009 12:55 do Protocolo nº 426767/09, referente juntada de procuração e solicitação de carga (fls. 320 a 323)
04/09/2008 10:59 do Protocolo nº 476060/08, referente documentos de fls. 105 a 316.
04/06/2008 08:38 do Protocolo nº 175957/08, referente documentos de fls. 79 a 92.
17/04/2008 10:29 do Protocolo nº 172176/08, referente documento de fls. 78, mais 06 anexos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1957/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 301/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 234/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 192/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2022/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1820/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2654/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1179/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2010 13:08 DP Processo em remessa externa
11/08/2010 08:49 DP  
10/08/2010 10:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 1109/2010 -
09/07/2010 10:02 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2010 -
09/07/2010 10:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 1093/2010 -
02/07/2010 15:27 S2C  
31/05/2010 10:38 GCHGH  
11/05/2010 16:48 SMPjTC Parecer nº 6263/2010 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Retorno após desentranhamento. Órgão instrutivo opinou pela regularidade com ressalvas da prestação de contas.
19/02/2010 14:19 DAT Instrução nº 1858/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
10/02/2010 13:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 301/2010 -
09/02/2010 14:38 DAT  
09/02/2010 11:55 DP  
09/02/2010 09:00 DP Informação nº 183/2010 -
09/02/2010 09:00 DP Informação nº 184/2010 -
09/02/2010 09:00 DP Informação nº 185/2010 -
09/02/2010 09:00 DP Informação nº 186/2010 -
09/02/2010 09:00 DP Informação nº 187/2010 -
09/02/2010 09:00 DP Informação nº 188/2010 -
09/02/2010 09:00 DP Informação nº 189/2010 -
05/02/2010 09:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 234/2010 -
01/02/2010 14:34 SMPjTC Parecer nº 1367/2010 - Solicitação de desentranhamento de documentação Transferência voluntária. Solicitação de desentranhamento de documentação
27/01/2010 13:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 192/2010 -
23/10/2009 14:56 DAT Instrução nº 143/2010 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos, para trâmite em separado.
20/10/2009 11:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2022/2009 -
15/10/2009 08:19 DAT  
14/10/2009 13:18 DP Informação nº 1992/2009 -
01/10/2009 14:07 DP Processo em remessa externa
23/09/2009 12:05 DP Termo de Carga de Autos nº 321/2009 -
23/09/2009 11:14 S2C  
23/09/2009 09:55 DP  
17/09/2009 10:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1820/2009 -
01/12/2008 10:58 DAT  
25/11/2008 13:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2654/2008 -
29/07/2008 15:28 DAT Instrução nº 8615/2008 - Pelo Sobrestamento.
14/03/2008 16:05 DAT Instrução nº 4762/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 15:19 DP  

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